ATEUS
CONSEGUEM ASSINATURAS PARA PROJETO QUE PREVÊ O FIM DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS
IGREJAS
Publicado
por Tiago Chagas em 23 de junho de 2015
Tags: Ateísmo, constituição federal, Daniel Sottomaior, Igrejas Evangélicas, imunidade tributária, Senado
Tags: Ateísmo, constituição federal, Daniel Sottomaior, Igrejas Evangélicas, imunidade tributária, Senado
Um grupo de ativistas ateus criou uma petição
online e alcançou uma quantidade mínima de assinaturas para obrigar o Senado
Federal a estudar sua proposta: extinguir a imunidade tributária das igrejas.
A iniciativa da Associação Brasileira de Ateus e
Agnósticos (ATEA), através do programa e-Cidadania do Senado, reuniu 20 mil
assinaturas de apoio à sua proposta, o que obriga a Comissão de Direitos
Humanos e Legislação Participativa elaborar uma Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) para revogar a alínea b do inciso VI do artigo 150 da
Constituição Federal.
Essa alínea proíbe a União, estados, Distrito
Federal e municípios que façam cobranças sobre a arrecadação de “templos de qualquer culto”. Na prática,
se o projeto for aprovado nas comissões do Senado, e posteriormente, no
plenário, teria que conseguir a mesma aprovação, em dois turnos, na Câmara dos
Deputados e ainda ser sancionado pela presidência da República.
De acordo
com informações do blog Tribuna da
Imprensa, o projeto quer obrigar todas as igrejas e instituições religiosas em
geral a declarar suas arrecadações à Receita Federal e pagar impostos como se
fossem empresas.
Fonte: http://noticias.gospelmais.com.br/projeto-ateus-preve-fim-imunidade-tributaria-igrejas-77486.html
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